Documentos necessários para a homologação de rescisão de contrato de trabalho:
1. Carta de nomeação de preposto ou nos casos de: Proprietário ou Sócio-Diretor, apresentar documento oficial que comprove esta qualidade ou procuração;
2. Documento de identidade do preposto;
3. CTPS do empregado com as anotações atualizadas;
4. Ficha ou livro de “Registro de Empregados”;
5. A prova de quitação do FGTS e extrato atualizado da conta vinculada;
6. Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho em cinco vias;
7. Guias do Seguro Desemprego;
8. Comunicação de dispensa ou pedido de demissão (aviso prévio);
9. Cópia da última guia de Contribuição Sindical e da Contribuição Assistencial/Confederativa;
10. Exame Médico Demissional (Saúde Ocupacional);
11. Cópia da ultima convenção assinada da categoria preponderante da empresa.
No dia da homologação trazer cópia do depósito bancário ou cheque administrativo.
Favor enviar a rescisão para conferência, A/C Departamento Jurídico, pelo email: atendimento@sinsesp.com.bre retornaremos agendando o dia e horário para efetuar a homologação.